Processo 515549/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/09/2010 10:40
Autuado em 23/09/2010 10:40
Oficio de encaminhamento 886/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1864/2015 da Segunda Câmara, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1864/ 2015 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1864/ 2015 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2015 14:00 do Protocolo 389537/15
06/12/2013 14:34 do Protocolo 867849/13
26/03/2012 13:41 Ar de devolução dos autos físicos
28/10/2011 12:27 AR - de devolução de autos físicos
01/07/2011 12:01 do Protocolo nº 38698-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 842/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 13:58 Juntada de AR ofício 842/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/08/2015 Instrução de Cobrança   655/ 2015   
DIJUR  21/04/2011 Ofício de Diligência   842/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2337/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 2217/2015
29/05/2015 1130 Despacho Processual Diverso nº 1400/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1864/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 18/2015
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1557/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 17:19 DP  
11/09/2015 15:38 DEX Informação nº 5795/2015 -
09/09/2015 10:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 551/2015 -
01/09/2015 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2337/2015 -
25/08/2015 10:46 DEX Informação nº 5310/2015 -
25/08/2015 10:46 DEX Instrução nº 635/2015 -
20/08/2015 17:14 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 89/2015 -
19/08/2015 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2217/2015 -
19/08/2015 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 734/2015 -
19/08/2015 09:41 DEX Instrução de Cobrança nº 655/2015 -
19/08/2015 09:41 DEX Informação nº 5173/2015 -
19/08/2015 09:41 DEX Informação nº 5175/2015 -
18/08/2015 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2135/2015 -
18/08/2015 15:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 733/2015 -
27/05/2015 17:28 DICAP Parecer nº 8805/2015 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL. CP001/2009. ACÓRDÃO Nº1864/15-SEGUNDA CÂMARA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO RELATIVA AO SIM-AP. À DIRETORIA DE EXECUÇÕES, EM CONFORMIDADE AO DESPACHO Nº1400/15-PEÇA45.
14/05/2015 07:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1400/2015 -
04/05/2015 14:32 S2C Acórdão nº 1864/2015 -
23/04/2015 13:10 GCNB  
23/04/2015 11:03 S2C Certidão de Sessão nº 387/2015 -
20/03/2015 12:02 GCNB  
12/01/2015 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 820/2015 -
12/01/2015 09:44 SMPjTC Parecer nº 1811/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Contratação de empresa por carta-convite e critério de menor preço. Violação do regime estabelecido pela Lei nº 8.666/93. Responsabilidade da Advocacia Geral do Município. Instrução conclusiva da DICAP pelo registr
19/12/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
02/09/2013 11:44 DICAP Parecer nº 22790/2013 -
29/07/2013 09:54 DP  
23/07/2013 10:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1538/2013 -
23/07/2013 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1557/2013 -
19/07/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 10930/2013 - diligência Admissão de Pessoal. Instrução da unidade técnica que não declina os atos de admissões sujeitos ao registro e a respectiva relação de servidores nomeados. Por diligência, para complementação da instrução.
07/12/2010 18:00 DICAP Parecer nº 14730/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. MULTAS. DETERMINAÇÃO. CONTRADITÓRIO. ADMISSAO DE PESSOAL INICIAL. 73 ADMISSÕES. CUMPRIMENTO PARCIAL DA DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS NO SIM-AP E NA LICITAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/09/2010 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14968/2010 -

Voltar a Consulta